05/04/2017 14:57:00

CURITIBA
Projeto que proibia cobrança de taxas para personal trainers em academias é rejeitado
Matéria será arquivada pela Alep


Sessão plenária (Foto: Divulgação)


Da Redação

Curitiba - A Assembleia Legislativa do Paraná vai arquivar o projeto de lei que proibia cobrança de taxas para personal trainers em academia. A matéria foi rejeitada pela maioria dos deputados na sessão de ontem, terça (04). O projeto de autoria do deputado Felipe Francischini (SD), visava instituir o direito de consumidores livremente contratarem e usufruírem de serviços de treinador particular, prestados por profissionais de Educação Física, nas dependências de academias e estabelecimentos similares, vedando-se a cobrança de taxas dos personal trainers, mesmo eles não integrando o quadro trabalhista dos estabelecimentos.

De acordo com o texto, para usufruir dos direitos, caberia ao consumidor, desde que devidamente matriculado e contratualmente relacionado com a respectiva academia, apresentar ao estabelecimento documento comprobatório da contratação do profissional de Educação Física como treinador particular, isentando o estabelecimento de qualquer vínculo empregatício ou outra modalidade de contrato de trabalho com o profissional contratado pelo cliente.

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