17/05/2017 16:50:00

ARTIGO
PPPs nos municípios
Santin Roveda (*)



A cooperação entre os setores público e privado tem sido cada vez mais uma prática habitual em várias administrações municipais no Brasil. Denominadas de parcerias público-privadas (PPPs) estes modelos buscam otimizar recursos públicos, buscar alternativas de gestão na iniciativa privada, e tornar mais eficientes e dinâmicos os serviços oferecidos à população.

Neste acordo legal, o parceiro privado (empresa) assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade serviços de interesse público, em diferentes áreas, tais como rodovias, energia elétrica, sistema de abastecimento de água, obras e construções em geral, hospitais, entre outras modalidades.

Em contrapartida pode haver uma remuneração periódica paga pelo Estado (órgão público) e vinculada ao seu desempenho no período de referência, destacando o cumprimento de normas e metas pré-estabelecidas. 
Tudo de modo transparente, seguindo os preceitos legais de contratos públicos. Deste modo, os acordos das parcerias público-privadas são guiados por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também dos esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos. 

No último mês, em Brasília, participei do IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, e destaquei a importância dos pequenos municípios aderirem às PPPs para o desenvolvimento de projetos que atendam e agilizam os serviços prestados aos seus moradores nas mais diversas áreas. Citei o caso de União da Vitória, onde mantemos, há dois meses, uma parceria com a iniciativa privada para os serviços de iluminação pública.

Com a adesão ao modelo, amparado pelo Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de União da Vitória, os serviços melhoraram, a qualidade superou as expectativas e a população mostra-se plenamente satisfeita, além da economia de recursos para o município, ao reduzir gastos com manutenção periódica e contratações. 

Implantamos, então, a PPP em União da Vitória, inspirada nos modelos adotados pelos municípios de Guaratuba (PR) e Florianópolis (SC). Esta é, inclusive, uma dica importante para as prefeituras do interior e dos pequenos municípios. Em caso de dúvida, reitero aos gestores públicos para pesquisar e buscar bons exemplos adotados por outras cidades.

Acredito que as PPPs devem ser implementadas nos municípios pequenos e não somente nos grandes centros ou regiões metropolitanas. Há, com certeza, a possibilidade de expandir estas parcerias aos municípios de menor porte, com inúmeras demandas de interesse público e potencial econômico para a atração de investimentos privados. 

Em União da Vitória, aderimos a parceria para a iluminação, mas temos interesse em ampliar ainda para outras áreas como transporte, tecnologia e sistemas de informação, segurança, habitação, entre outros setores. 
Certamente, o mesmo funcionará para outras cidades que primam por qualificar ainda mais os serviços à sociedade e também promover novos mecanismos de austeridade com o dinheiro público.

A adesão às PPPs trará aos municípios, como consequência positiva, estimulo à economia, geração de mais empregos, autonomia funcional e administrativa, impulsionando, ainda, o crescimento social como um todo. Além disso, as PPPs podem desonerar a administração pública do financiamento integral de projetos ao transferir a responsabilidade para empresas da iniciativa privada. 

Outra vantagem é o acesso as fontes adicionais de capital, oriundas do mercado, propriamente, que permitem o implemento de projetos em benefício da população, sem a necessidade de esperar ciclos orçamentários para o financiamento de projetos. No fim das contas, os maiores beneficiados com os acordos são os contribuintes.

(*) Santin Roveda é prefeito de União da Vitória


 

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