Cristina Esteche, com assessoria
Esta terça (10) será decisiva para categorias organizadas em 13 sindicatos, entre estes as entidades de agentes penitenciários e de saúde. As universidades estaduais já aderiram à paralisação a partir de hoje e antecede o começo do ano letivo.
Por enquanto, o governador Beto Richa pressionado, principalmente, pela mobilização dos professores e funcionários das escolas estaduais, voltou atrás e disse que deixa de mexer no quinquênio, no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) e nas progressões.
A decisão foi tomada durante reunião com deputados da base governista nessa segunda, ontem (09), logo após a sessão plenária. As medidas, porém, não são suficientes para acalmar os ânimos da categoria que aumenta o número de manifestantes para 30 mil nesta terça.
Mesmo assim, o deputado estadual por Guarapuava, Artagão Junior (PMDB) emitiu nota comemorando o recuo do governador.
“A bancada de apoio foi ouvida pelo governador e estas conquistas serão mantidas. Na sessão de hoje será votado um substitutivo geral. Desde a última quarta feira estávamos trabalhando para que estes direitos dos professores e servidores do Estado fossem mantidos. Fico feliz pelo governador ter atendido as nossas reivindicações”, disse o deputado.
O quinquênio é um adicional de 5% nos vencimentos do servidor público efetivo do Estado, pago a cada 5 anos de serviço. O adicional por tempo de serviço é limitado ao máximo de 25%, conforme o Art. 170 da lei nº 6.174/70. O governo havia proposto congelar os valores onde eles estão e não conceder mais adicionais por tempo de serviço.
O PDE proporciona aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática. O professor que ingressa no PDE tem garantido o afastamento remunerado de sua carga horária efetiva.
Segundo o deputado, na reunião com o governador, também ficou acordado que não será discutido o fim do auxílio deslocamento para os professores em períodos de férias e afastamento.
