A aprovação da Medida Provisória 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, deve acelerar a criação dos cursos de medicina no Paraná. A MP foi editada com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em cidades onde há carência desses profissionais, e aprovada na quarta-feira (16) pelos senadores.
Novos cursos de medicina
O programa Mais Médicos pretende implantar novos cursos de medicina e aumentar o número de vagas em cursos já existentes, a fim de ampliar a oferta de profissionais. No Paraná, haverá criação de cursos em Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama. O deputado federal Zeca Dirceu, grande apoiador do programa, tem participado de diversas audiências no Ministério da Educação e da Saúde, em defesa da implantação dos cursos no estado.
Nesta semana, o deputado esteve com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação (MEC), Jorge Messias. O secretário informou que a SERES está consolidando as informações e critérios para elaboração do edital de pré-seleção dos municípios para autorização de cursos e de convocação das Instituições de Educação Superior interessadas em ofertar os cursos.
Dentre os critérios para implantação e funcionamento das faculdades de medicina, está o fornecimento, pelo município, de estrutura básica de serviços, ações e programas de saúde pelo SUS. “Com a aprovação da MP, provavelmente este processo será acelerado”, afirmou Jorge Messias. O texto aprovado determina que o funcionamento e a abertura de novos cursos de medicina vão depender da implantação de diretrizes curriculares nacionais, que serão definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Para Zeca Dirceu, o "Mais Médicos" é uma necessidade dos brasileiros e da população paranaense em geral, em especial dos mais pobres e dos pequenos municípios. "As pesquisas de opinião pública dos mais variados institutos demonstram que mais de 70% da sociedade brasileira aprova o programa. Uma das formas de ampliarmos a oferta de médicos é implantar pontos de formação que fiquem próximos das regiões carentes desses profissionais”.
