Da redação, com Jaque Basseto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (15) o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que defende a constitucionalidade do substitutivo aprovado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 3.338/08, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).
Inicialmente, a proposta previa que a jornada de trabalho e os percentuais sobre as horas extras fossem estipulados em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Ao tramitar no Senado, porém, foi fixada a jornada de trabalho em 30 horas semanais, sendo vedada qualquer redução salarial para a categoria. Como sofreu alterações, a matéria retornou para análise da Câmara e agora, caso não haja recurso para apreciação em plenário, vai direto à sanção presidencial.
Sciarra apresentou requerimento em nome do PSD para que a proposta pudesse ser apreciada imediatamente. Para o parlamentar, o projeto já foi bastante debatido e atende a reivindicação da categoria. “A jornada de trabalho estafante dos psicólogos traz consequências na sua atividade profissional e pessoal. A redução da carga horária é uma questão de justiça pela natureza do serviço prestado”, justificou.
O objetivo da matéria é melhorar a qualidade de vida e o atendimento à população. “Conversando com os profissionais, tomamos conhecimento da quantidade de problemas gerados na rotina de trabalho. A redução da jornada é necessária para proteger a saúde física e mental dos profissionais que enfrentam diariamente grande carga emocional”, afirmou o autor.
