O deputado estadual Artagão Junior (PMDB) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira (15), participando do ato público organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater alternativas que amenizem débitos dos municípios que chegam a quase R$ 400 bilhões. Esse débito, segundo o deputado, prejudica investimentos e, consequentemente, a prestação de serviços públicos.
Só o Estado do Paraná deve R$ 9,5 bilhões. Para se ter uma ideia da projeção dessa dívida, em 1998, os débitos do governo paranaense somavam R$ 5 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 9,5 bilhões, mesmo com o estado pagando R$ 10 bilhões ao longo desse período.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, os juros 7% ao ano, retiram dos cofres públicos cerca R$ 600 milhões. "É um cálculo que precisa ser revisto”, defende.
O Paraná, entre outras propostas, defende a redução de 33% docomprometimento com o pagamento das dívidas com a União, além de impedir que novas despesas sejam criadas para os estados sem que constem novas receitas e também a ampliação das fontes de recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Fonte: GP
