Durante a reunião da CPI dos Pedágios, nesta terça-feira (13), o deputado Artagão Júnior questionou os valores das tarifas reajustadas pelas concessionárias em aditivos. Acréscimos nos valores foram concedidos com base em compensações inflacionárias. De acordo com números apresentados pelo deputado Cleiton Kielse, em 1998, o governo do estado reduziu por decreto 50% do valor das tarifas. Em março de 2000, as concessionárias aumentaram em 112% as tarifas para carros e em 76% para caminhões. Em dezembro do mesmo ano, foram aumentados mais 16% para carros e 20% para caminhões. Em 2001, novo reajuste: 9,74% para carros e 9,62% para caminhões.
Ainda conforme os dados apresentados pelo deputado Kielse, na licitação original, as empresas eram responsáveis pela execução de 1263 quilômetros em duplicações. No aditivo de 2000, foram retirados 567 quilômetros, justamente dos trechos considerados mais críticos, restando somente 696 quilômetros em duplicações.
O deputado Artagão Júnior defendeu que a CPI deve se ater aos números que mostram a disparidade entre os valores cobrados e as obras realizadas.
“Os lucros das empresas não condizem com as obras. Além disso, muitas obras acordadas nos contratos originais não foram realizadas”, disse o deputado.
Na reunião, foi aprovada a convocação do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Osvaldo Sowek Júnior, para depor na CPI. O órgão possui uma série de ações contra as empresas que exploram os pedágios. Os deputados também aprovaram o pedido de informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões.
A próxima reunião da CPI está marcada para a próxima terça-feira (20), às 9h.
