Assim, a medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar. Tais fatores influenciam a conta da Petrobras para calcular o preço do nas refinarias. Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.
Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços dos combustíveis. Tais valores devem ficar vigentes entre 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Assim, a medida, segundo os representantes dos estados, "visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos".
COMO FUNCIONA
Assim, com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro levam em consideração a base de cálculo do ICMS. Isso pode atenuar o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.
