Por Cristina Esteche
Boa Ventura de São Roque - Cento e trinta e cinco famílias que vivem no interior do município já possuem o título de propriedade da terra, entregues pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências). O município fica na região central do estado.
Com a regularização, as famílias beneficiadas tem condições de acessar recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e de programas habitacionais como o Morar Bem Paraná. O objetivo é contribuir para o aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região.
Os imóveis regularizados são terras devolutas, que nunca tiveram uma titulação. Entre os envolvidos, 80 famílias pertencem ao assentamento Fazenda Pink.
Toda a assistência técnica para a regularização formal dos imóveis é realizada pelo ITCG.
De acordo com o Instituto, na região central do estado, entre terras devolutas e particulares, mais de 3 mil famílias fazem parte do processo de regularização fundiária.
No ano passado, em Turvo, o governador Beto Richa entregou para 250 famílias a documentação para acompanhamento dos trabalhos de regularização fundiária no município.
Os pequenos produtores receberam a planta e o memorial descritivo georreferenciado dos imóveis, além de um certificado de distribuição da ação de usucapião que foi ajuizada na comarca de Guarapuava.
Com os dados, os agricultores podem examinar a tramitação do processo até receberem o título de propriedade.
Em todo o Paraná, são mais de 5 mil famílias sendo beneficiadas com o trabalho de regularização fundiária.
