O Estado brasileiro pediu desculpas formalmente ao ex-policial militar rodoviário Gerson Milusk de Carvalho por violações de direitos humanos relacionadas à condenação por um assassinato em Pitanga. O ato ocorreu na quinta (15), no Fórum da Comarca, com a presença de autoridades do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Militar, incluindo o comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar.
Gerson foi acusado de participar dos assassinatos de Wilson Schon e Irene Maria dos Santos, em 1995. Condenado em 1997 a 26 anos de prisão, ele cumpriu ao menos nove anos da pena e sempre negou envolvimento no crime.
O ex-policial denunciou ter sido submetido a tortura física e psicológica para confessar participação nos assassinatos. As declarações obtidas sob coação foram utilizadas no processo criminal.
CASO CHEGOU À COMISSÃO INTERNACIONAL
Em 2003, Gerson encaminhou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 2014, o órgão recomendou que o Brasil adotasse medidas de reparação, incluindo a revisão criminal.
O reconhecimento da responsabilidade do Estado e o pedido de desculpas representam uma medida de reparação, mas não anulam automaticamente a condenação. Conforme o g1 Paraná, o Ministério Público designou um promotor para avaliar a possibilidade de revisão do processo.
O Estado também se comprometeu a dar continuidade às investigações sobre os assassinatos e a adotar medidas para prevenir novas violações de direitos humanos.
