Cristina Esteche, com assessoria e foto de Dayane Hirt
Uma comitiva de políticos paranaenses entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, um resumo da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) ontra o aumento de 40% do IPVA no Paraná. A audiência aconteceu no final da tarde dessa terça feira (07), em Brasília, e foi liderada pelos deputados federais Aliel Machado (PCdoB) e Ênio Verri (PT) e contou com a presença do deputado Zeca Dirceu (PT), dos senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT), além do deputado estadual Nereu Moura (PMDB).
Durante o encontro o deputado Aliel Machado entregou o documento ao ministro. A Adin foi apresentada pelo PCdoB e PT nacional no mês passado, cujo relator é Marco Aurélio. O parlamentar do PCdoB pediu celeridade no processo, já que os pagamentos do IPVA já estão sendo efetuados e podem criar uma insegurança jurídica. O ministro relator Marco Aurélio Mello se comprometeu a avaliar a ação com critério e celeridade.
O reajuste do IPVA foi proposto em dezembro pelo governador Beto Richa (PSDB) e aprovado na Alep em regime de Comissão Geral. Na ADIn, o PCdoB e o PT pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da lei que aumenta o IPVA porque o governo Richa alterou o fato gerador do imposto de 1o de janeiro para 1o de abril.
