Cristina Esteche
O movimento que começou em Santo Antonio da Platina pela redução do subsídio dos vereadores e que se espalha pelo Brasil afora chega a Guarapuava. Lideradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Observatório Social, entidades se reuniram no final da tarde desta quinta feira (27), num debate democrático, porém, onde prevaleceu uma só voz: é preciso reduzir o repasse de recurso ao Legislativo Municipal, o subsídio dos vereadores tem que ser diminuído e o expediente da Câmara deve ser ampliado.
Essas decisões serão tomadas por etapas. A primeira vai tratar do repasse previsto pela Constituição de até 6% para municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes – caso de Guarapuava. O parágrafo diz que a Câmara não gastará mais de 60% da sua receita com a folha de pagamento, incluindo gastos com o subsídio dos vereadores.
Para fazer uma análise sobre a redução desse repasse, uma comissão composta por cinco representantes de entidades foi composta e terá até a próxima quinta feira para ter em mãos os custos do legislativo Municipal. “A partir desse estudo vamos ver qual o percentual do repasse. Mas adiantamos que será no mínimo de 50% do que é recebido atualmente”, disse o presidente da OAB/Guarapuava, Marcos Carvalho. Hoje a Prefeitura repasse os 6% previstos pela Constituição.
Esse estudo vai balizar também o valor do subsídio dos vereadores. “Podemos decidir um por dois salários mínimos ou até a metade do que se ganha hoje”, disse Carvalho. O subsidio é de R$ 9 mil por mês.
De imediato, entretanto, será encaminhado um oficio ao presidente da Mesa Diretiva da Câmara, João Napoleão, assinado por várias entidades, para que o expediente da Câmara seja integral, ou sejam, oito horas diárias.
Quando houver a decisão sobre a redução no percentual do repasse será realizado abaixo-assinado para, em seguida, realizar um plebiscito. De acordo com o advogado Antonio Cesar Ribas Pacheco, vice-presidente da OAB/Guarapuava, a consulta popular deverá ter a adesão de pelo menos 5% dos eleitores. "No caso de Guarapuava serão oito mil", calcula Pacheco. A meta é obter a adesão de 10 mil guarapuavanos.
