Da Redação, com assessoria
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, vai falar sobre a crise dos municípios na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda feira (21) às 14h30. A AMP e as associações regionais também estão preparando pautas de reivindicações que serão entregues aos Governos Federal e Estadual.
Para Micheletto, as prefeituras brasileiras passam por uma das maiores crises financeiras da sua história. “Mesmo sendo o local onde as pessoas vivem e pagam os tributos, recebemos apenas 17% de todos os impostos arrecadados no País (os municípios reivindicam pelo menos 30%). As prefeituras estão sangrando. Se essa distribuição de recursos não for redefinida por meio de um novo pacto federativo, os municípios serão inviáveis em pouco tempo. Isso causaria sérios impactos na qualidade de vida da população”.
Segundo a AMP, além disso, os encargos dos municípios aumentam cada vez mais, sem a devida contrapartida de recursos, inclusive por força da não correção dos valores repassados pelos programas federais. Nos últimos dez anos, as despesas públicas dos municípios aumentaram, em média, de 14% para 23% do Produto Interno Público (PIB). A maioria dos 397 programas federais são subfinanciados. As prefeituras comprometem 10% de suas receitas com obrigações que são dos Estados e da União. No caso do Paraná, um desses casos é o do transporte escolar, que é feito pelas cidades, mas é obrigação do Estado.
De acordo com a AMP, na saúde e na educação, os problemas são maiores. Na educação, por exemplo, as cidades recebem apenas R$ 0,30/aluno pela merenda escolar. Na saúde, o Programa Saúde da Família paga apenas R$ 9 mil per capita/ano, mas o ideal seriam R$ 30 mil. Outro problema são os aumentos das tarifas públicas (80% no caso da água e energia elétrica nos últimos e 18% do óleo diesel, no último ano), que oneram as cidades.
