Da Redação
Reserva do Iguaçu - Em Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, 304 famílias de pequenos produtores rurais comemoraram a conquista de uma reivindicação de anos. Elas receberam do Governo do Estado a documentação técnica de seus imóveis. As famílias ocupam terras particulares que precisam de regularização e, com a documentação, poderão entrar com processo de usucapião coletivo rural para obtenção do título definitivo de suas propriedades.
Além disso, os pequenos produtores já poderão ter acesso à políticas públicas de apoio à produção, a crédito para financiar equipamentos, e até moradia. Foram entregues o mapa georreferenciado, o memorial descritivo e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ação é do Instituto de Terras, Cartorafia e Geociências do Paraná (ITCG) e faz parte do programa de regularização fundiária Pró-Rural – Cidadania e Renda no Campo.
“Hoje é um dia histórico para todos nós. Lutamos muito por isso”, disse João Maria do Amaral Machado, um dos beneficiados. “Essa conquista é importante. Hoje existem tecnologia e muitas formas para que se produza com qualidade. Com crédito, poderemos ter acessoa tudo isso”, afirmou ele na solenidade.
O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, disse que o objetivo do programa é, justamente, reduzir desigualdades. “O título da terra e o acesso a crédito eleva a competitividade dos produtores. Eles passam a ter a possibilidade de competir com produtores que possuem propriedade e crédito”, explicou.
Pioneiro
O ITCG trabalha na área de regularização de terras devolutas (públicas). Amílcar Cabral explicou que o Paraná foi o primeiro estado a apoiar, também, produtores que têm imóveis em terras particulares, sem a regularização. “É o único estado que investe recursos públicos para regularizar terras particulares para ajudar os produtores a conquistarem segurança e competitividade”, disse ele.
Para o prefeito de Reserva do Iguaçu, Emerson Ribeiro, a entrega de documentos dos imóveis às 304 famílias de pequenos produtores é uma marca histórica para o município, porque eles poderão aumentar a produção. “Isso vai refletir em mais desenvolvimento e mais geração de renda no campo, além de todo o aspecto social”, afirmou o prefeito. “O governo é sensível em colocar para o homem do campo tudo aquilo que é necessário para ele produzir. A partir de hoje, Reserva do Iguaçu vive uma nova história”, disse Ribeiro.
