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Vereadores aprovam crédito adicional especial de mais de R$ 5 milhões

Cristina Esteche
Cristina Esteche Jornalista
9 min de leitura

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Guarapuava - A unanimidade dos vereadores presentes na sessão desta segunda-feira (9) aprovou o pedido feito pelo prefeito Fernando Ribas para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município. O crédito é de R$ 5.805 milhões. Os vereadores Gilson Amaral (DEM) e Thiago Cordova (PPS) estavam ausentes. O crédito prevê as seguintes dotações: Órgão: 01 – Câmara Municipal Unidade: 01 – Câmara Municipal 01.031.0012.2.002 –Atividades da Câmara Municipal Fonte de Recurso 01000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Valor: R$ 150.000,00 (02) Órgão: 05 – Secretaria de Finanças Unidade: 01 – Secretaria de Finanças 04.123.0004.2.014 –Atividades da secretaria de Finanças Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Valor - R$ 50.000,00 (62) Órgão: 05 – Secretaria de Finanças Contrib p/ Patrimônio Serv Publico - PASEP Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Obrigações Tributarias e Contributivas Valor - R$ 200.000,00 (66) Órgão: 06 – Secretaria de Educação e Cultura Unidade: 02 – Ensino Fundamental Encargos Ensino Fundamental FUNDEB 40% Fonte de Recurso - FUNDEB 40% Categoria Econômica Subvenções Sociais Valor - R$ 300.000,00 (127) Fonte de Recurso - FUNDEB 40% Categoria Econômica Passagens e Despesas com Locomoção Valor - R$ 600.000,00 (130) Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valor - R$ 200.000,00 (131) Órgão: 06 – Secretaria de Educação e Cultura Ensino Fundamental Remuneração Profissional Educação FUNDEB 60% Fonte de Recurso - FUNDEB 60% Categoria Econômica Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Valor - R$ 400.000,00 (121) Fonte de Recurso - FUNDEB 60% Categoria Econômica Obrigações Patronais Valor - R$ 20.000,00 (124) Secretaria de Educação e Cultura Educação Infantil Remuneração Profissionais Educação Infantil FUNDEB Fonte de Recurso - FUNDEB 60% Categoria Econômica Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Valor - R$ 280.000,00 (174) Secretaria de Educação e Cultura Encargos Educação Transf Aplicação 5% Fonte de Recurso 5% Sobre Transferências Constitucionais Categoria Econômica Pasagens e Despesas com Locomoção Valor - R$ 80.000,00 (98) Fonte de Recurso Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Passagens e Despesas com Locomoção Valor - R$ 300.000,00 (97) Secretaria de Educação e Cultura Ensino Fundamental Encargos Educação Receitas Transferências 25% Fonte de Recurso - Demais Impostos Vinculados a Educação 25% Categoria Econômica Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Valor - R$ 450.000,00 (109) Categoria Econômica Obrigações Patronais Valor - R$ 50.000,00 (111) Secretaria de Educação e Cultura Educação Infantil Atividades Manutenção de Creches e Pré-Escola Fonte de Recurso - 5% Sobre Transferências Constitucionais Categoria Econômica Subvenções Sociais Valor - R$ 120.000,00 (165) Sec Viação obras e Serv. Urbanos Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Pavimentação e Manutenção de Pavimentação Existente Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 400.000,00 (347) Sec Viação obras e Serv. Urbanos Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Construção de Calçadas p/ Pedestre e Meio Fio Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 70.000,00 (349) Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Atividades da Secretaria de Viação, Obras e Serv. Urbanos Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 100.000,00 (360) Sec Viação obras e Serv. Urbanos Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Urbanização de Praças, Jardins e Parques Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor - R$ 525.000,00 (381) Sec Viação obras e Serv. Urbanos Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Galerias Fluviais/Drenagem/Conservação/Sinalização/Limpeza de Vias e Logradouros Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 200.000,00 (390) Categoria Econômica Obras e Instalações Valor - R$ 80.000,00 (392) Sec Viação obras e Serv. Urbanos Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Manutenção, Melhoria e Ampliação no Sistema de coleta de Lixo Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 200.000,00 (397) Fonte de Recurso - Prestação de Serviços Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 510.000,00 (5101) Sec Viação obras e Serv. Urbanos Departamento de Obras Atividades Dpto de Obras Fonte de Recurso Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 200.000,00 (411) Secretaria de Saúde Manutenção das Atividades CISGAP Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Valor - R$ 20.000,00 (229) Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Valor - R$ 120.000,00 (234) Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor - R$ 150.000,00 (235) TOTAL GERAL - 5.805.000,00 Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo anterior os recursos indicados são provenientes da Anulação Parcial e Total de dotações, conforme o contido no Artigo 43, § 1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, de acordo com a discriminação abaixo: Órgão: 02 – Secretaria Executiva Unidade: 01 – Secretaria Executiva 04.122.0002.2.004 – Atividades da Secretaria Executiva Fonte de Recurso 01000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 300.000,00 (23) Órgão: 04 – Secretaria de Administração Unidade: 01 – Secretaria de Administração 04.122.0003.2.008 – Atividades da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 01000 – Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Valor R$ 200.000,00 (39) Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 780.000,00 (43) Secretaria de Administração Programa de Modernização Administrativa e Tributária - PMAT Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Equipamentos e Material Permanente Valor - R$ 380.000,00 (51) Secretaria de Educação e Cultura - Ensino Fundamental Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fonte de Recurso - FUNDEB 40% Categoria Econômica Obras e Instalações Valor - R$ 200.000,00 (86) Categoria Econômica Aquisição de Imóveis Valor - R$ 750.000,00 (87) Secretaria de Educação e Cultura - Departamento de Cultura Atividades Dpto Cultura Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Material de Consumo Valor - R$ 50.000,00 (185) Categoria Econômica Outros Serviços Pessoa Jurídica Valor - R$ 180.000,00 (188) Secretaria de Educação e Cultura Ensino Fundamental 12.361.0005.2.220 – Remuneração Profissional do Ensino Especial Fonte de Recurso 01101 – FUNDEB 60% Categoria Econômica 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Valor R$ 600.000,00 (157) Fonte de Recurso 01101 – FUNDEB 60% Categoria Econômica 3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais Valor R$ 100.000,00 (159) Secretaria de Educação e Cultura Ensino Fundamental Construção para PMAE – Programa de Alimentação Escolar Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Obras e Instalações Valor - R$ 600.000,00 (92) Secretaria de Educação e Cultura Ensino Fundamental Encargos e Execução Merenda Escolar Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Valor R$ 100.000,00 (138) Órgão: 09 – Sec Viação obras e Serv. Urbanos Unidade: 01 – Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos 15.452.0011.2.108 – Atividades da Fabrica de Manilha Fonte de Recurso 01000 – Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Valor R$ 30.000,00 (365) Órgão: 09 – Sec Viação obras e Serv. Urbanos Unidade: 01 – Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos 15.452.0011.2.116 –Urbanização de Praças, Jardins e Parques Fonte de Recurso 01000 – Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Valor R$ 60.000,00 (382) Órgão: 09 – Sec Viação obras e Serv. Urbanos Unidade: 01 – Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos 15.451.0011.2.120 – Galerias Fluviais/Drenagem/Conservação/Sinalização/Limpeza de Vias e Logradouros Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica Equipamentos e Material Permanente Valor - R$ 20.000,00 (394) Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos Manutenção, Melhoria e Ampliação no Sistema de coleta de Lixo Recursos Ordinários Livres – Exercício Corrente Categoria Econômica Obras e Instalações Valor - R$ 100.000,00 (398) Categoria Econômica Equipamentos e Material Permanente Valor - R$ 100.000,00 (399) Fonte de Recurso Taxas – Prestação de Serviços Categoria Econômica Equipamentos e Material Permanente Valor - R$ 220.000,00 (5189) Secretaria de Industria e Comércio Desenv. das Atividades do Programa Promoção de Oportunidade Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica Material de Consumo Valor - R$ 80.000,00 (439) Categoria Econômica Passagens e Despesas com Locomoção Valor - R$ 30.000,00 (440) Equipamentos e Material Permanente Valor - R$ 35.000,00 (444) Sec Habitação e Urbanismo Produção de Unidades Habitacionais e Produção de Lotes Recursos Ordinários Livres- Exercício Corrente Categoria Econômica Aquisição de Imóveis Valor - R$ 380.000,00 (462) SEc Habitação e Urbanismo Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica Aquisição de Imóveis Valor - R$ 100.000,00 (478) Secretaria de Agricultura Realização das Atividades do Programa Desenv. Solidário Rural Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor - R$ 100.000,00 (494) Secretaria de Agricultura Conservação, Correção e Fertilização de Solos Fonte de Recurso - Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Valor R$ 250.000,00 (497) Órgão: 12 – Secretaria de Agricultura Unidade: 01 – Secretaria de Agricultura 20.606.0017.2.154 –Melhoramento Genético Animal e Vegetal Fonte de Recurso 01000 – Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor R$ 40.000,00 (501) Categoria Econômica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Valor R$ 20.000,00 (502) TOTAL R$ 5.805.000,00

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