Baitala libera pagamento de emendas impositivas

A Prefeitura de Guarapuava anunciou nesta semana a liberação de R$ 5,8 milhões em emendas impositivas apresentadas por vereadores reeleitos do município. O anúncio ocorreu durante reunião entre o grupo de parlamentares e o prefeito Denilson Baitala (PL). O encontro ocorreu nessa terça (15), confirmando o acordo para execução dos repasses ainda neste ano. As emendas pautaram polêmica durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), especialmente pela forma como estavam alocadas inicialmente. Antes da readequação, os valores estavam previstos no fundo de reserva de contingência, o que gerava incertezas quanto à execução. Agora, os recursos foram realocados e sairão de fontes livres do orçamento municipal, o que garante maior previsibilidade nos repasses. [caption id="attachment_320062" align="aligncenter"]

Luciano Crotti, secretário municipal de Finanças e assessora (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)[/caption] De acordo com o secretário municipal de Finanças, Luciano Crotti, a liberação das emendas pode ocorrer em cinco etapas. Inicialmente, o cronograma previa seis repasses, mas, com a destinação de valores superiores na primeira fase, o número de parcelas fica reduzido. Na primeira etapa, R$ 1,4 milhão vai para a Secretaria de Assistência Social, valor suficiente para zerar as demandas dessa área. Outro R$ 1,4 milhão destina-se à Saúde, que absorve aproximadamente 60% do total das emendas.

A nossa meta inicial era destinar R$ 1 milhão para uma dessas secretarias. Como estamos liberando um valor maior, podemos reduzir a quantidade de etapas nos repasses.

Os R$ 3 milhões restantes, conforme disse Crotti ao Portal RSN, encontram-se previstos nas próximas fases, até dezembro deste ano. O compromisso da gestão, segundo o prefeito Denilson Baitala, é quitar todas as emendas ainda neste exercício financeiro. A liberação das emendas também repercute no cenário político local. Parlamentares da oposição, que anteriormente demonstravam ceticismo quanto ao cumprimento das emendas, agora veem a movimentação como um gesto de resposta prática às críticas. Com as mudanças na origem dos recursos e o calendário definido, os vereadores reeleitos comemoram a conquista, que deve resultar em investimentos diretos nas comunidades e setores prioritários do município. A expectativa é que as próximas etapas contemplem áreas como infraestrutura, educação, esporte e cultura, atendendo indicações dos vereadores feitas ainda durante o ciclo legislativo anterior. Leia outras notícias no Portal RSN.