Famílias recebem títulos de áreas urbanas em Santa Maria do Oeste

[caption id="attachment_288326" align="aligncenter"]

Famílias recebem títulos de áreas urbanas em Santa Maria do Oeste (Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Maria do Oeste)[/caption] Moradores da Vila Deus e do bairro Santo Antonio, em Santa Maria do Oeste, agora são donos da terra. Eles receberam as matrículas da área onde vivem, todas registradas em cartório. De acordo com o prefeito Oscar Delgado (PT), são 134 matrículas entregues. "São as primeiras matrículas de uma série de terrenos que estamos legalizando". Conforme disse o prefeito, a regularização fundiária está ligada ao direito à moradia previsto pela Constituição Federal. "Além de ser um direito social, promove o desenvolvimento econômico e a cidadania e a qualidade de vida dos moradores". [caption id="attachment_288327" align="aligncenter"]

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Maria do Oeste)[/caption] Para promover esse programa, a Prefeitura abriu um credenciamento e a empresa Adehasc encontra-se credenciada. A proposta, conforme o prefeito, é legalizar os núcleos urbanos informais e irregulares entregando a titulação a cada ocupante. Leia outras notícias no Portal RSN.