O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia contra um jovem de 19 anos por crime de maus-tratos, em Guarapuava. Ele é acusado de atropelar intencionalmente e causar a morte de um cão comunitário. O caso ocorreu no dia 12 de janeiro deste ano, nas imediações do Bairro Santana, onde o animal vivia e recebia cuidados de diversos moradores.
De acordo com o apurado, na noite do crime, o denunciado teria feito uma manobra proposital com o veículo. Após, trafegou pela contramão e acelerou em direção ao cachorro. Depois de atingir o animal, ele ainda teria passado com o carro sobre o corpo do cão. Em seguida, fugiu em alta velocidade, sem prestar socorro. Câmeras de segurança filmaram a violência. As imagens mostram que o motorista quase acerta outro cachorro ao virar a esquina, entra na contramão, atropela o "Cherry" e continua dirigindo, arrastando o cãozinho por alguns metros.
A situação ganhou repercussão após a atuação de protetores de animais da cidade. Eles ajudaram a levar o caso ao conhecimento das autoridades.
Na denúncia, a 12ª Promotoria de Justiça de Guarapuava apontou como causa de aumento de pena o fato de o crime ter resultado na morte do animal. Pela Lei de Crimes Ambientais, maus-tratos contra cão ou gato têm pena de reclusão de 2 a 5 anos. E ainda, multa e proibição da guarda. Quando ocorre a morte do animal, a pena é passível de aumento de um sexto a um terço.
SANÇÕES
Na prática, considerando apenas essa causa de aumento, a punição pode variar, em tese, de dois anos e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão. A pena definitiva, porém, dependerá da análise do Judiciário, levando em conta as circunstâncias do caso, eventuais agravantes ou atenuantes e o andamento do processo.
O episódio reacende o debate sobre a violência contra animais e sobre a proteção dos cães comunitários, que, embora não pertençam a uma única família, fazem parte da rotina de bairros inteiros e muitas vezes recebem cuidado coletivo da própria comunidade. Leia outras notícias no Portal RSN.
