Lula impede o reajuste de 6% na tarifa da Itaipu Binacional

O presidente Lula assinou nesta semana o decreto 12.390, que impede o reajuste de 6% na tarifa da Itaipu Binacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite a criação de uma reserva técnica financeira e dá à Aneel autonomia para compensações quando houver saldo positivo, reduzindo o custo da energia para os consumidores. A ENBPar poderá reservar até 5% do recolhimento anual previsto para evitar impactos de oscilações financeiras. Em 2024, estima-se um superávit de R$ 1,5 bilhão, garantindo a manutenção do 'bônus Itaipu', que repassa descontos na conta de luz. A deputada Gleisi Hoffmann (PT) celebrou a decisão. Ela destacou que a medida evita reajustes e reforça o compromisso do governo Lula em reduzir o custo da energia para famílias, comércio e indústria. Leia outras notícias no Portal RSN.