Apesar da arrecadação frustrada, Paraná manteve investimentos em alta em 2022. De acordo com o Secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia, o ano passado foi atípico e pode ser dividido em dois momentos. Ou seja, o primeiro semestre com arrecadação muito superior ao primeiro semestre de 2021. Isso como fruto da recuperação econômica pós-pandemia.
Já no segundo semestre a implementação da Lei Complementar 194/2022 reduziu a alíquota paranaense do ICMS. "Houve impacto no valor da gasolina, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando queda de arrecadação". De acordo com o secretário, ele apresentou o cenário na audiência pública desta terça (28), na Assembleia Legislativa do Paraná.
Trata-se do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022. Conforme o balanço do último ano, Garcia destacou a gestão fiscal equilibrada, com controle de despesas. O que, segundo ele, contribuiu no bom resultado das contas públicas.
Conforme Garcia, ao longo do ano, a receita de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições em 2022 apresentou um crescimento real de 5% (R$ 32,3 bilhões). Isso em relação a 2021 (R$ 29,1 bilhões). A soma da receita corrente, que inclui outras fontes, subiu 11%. As despesas correntes também cresceram, na casa de 9%. Ou seja, de R$ 40,3 bilhões para R$ 46,3 bilhões, o que inclui gastos com pessoal.Esse equilíbrio foi fundamental diante dos impactos da mudança na tributação em 2022, que proporcionaram frustração de arrecadação no segundo semestre, na casa de R$ 3,2 bilhões de agosto a dezembro, considerando apenas os setores afetados pela Lei Complementar 194/2022.
SUPERÁVIT
Mesmo diante dessa balança desequilibrada entre os dois semestres, o Estado obteve um superávit primário na ordem de R$ 5,5 bilhões em 2022. Situação que proporcionou ao Governo fazer frente às obrigações. Conforme disse o secretário, além de garantir a continuidade dos programas e projetos, mesmo com as mudanças tributárias. Os investimentos em rodovias, educação e saúde, por exemplo, cresceram 37% no passado, alcançando R$ 6 bilhões. Por fim, Garcia apresentou um cenário da economia global e paranaense a partir de 2023. Apesar do resultado positivo em 2022, há incertezas fiscais futuras. Conforme Renê Garcia, a acomodação da inflação em níveis mais baixos e a possibilidade de redução nos preços de commodities podem gerar ambiente de preocupação para as finanças. "Para este ano, alguns fatores dificultam a dinâmica de crescimento dos principais setores no País, como a desaceleração econômica global e a manutenção de juros elevados, o que compromete renda das famílias". Leia outras notícias no Portal RSN.
